Home- busca: Vladimir Brega Filho
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:45
Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal
Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:12
Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso
Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:49
Apelação cível. Dano moral por ricochete.
Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:55
Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria
O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:33
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:57
TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público
Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 09:23
Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento
Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:34
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:08
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"
Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35
Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.
Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:48
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:30
Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos e demora na entrega de ingressos de jogo
Pai e filho pleitearam indenização em decorrência de má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:15
Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:15
Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos
Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:45
Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:00
Corpo estranho em pipoca resulta em indenização
Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote
